Em dezembro foram recolhidos apenas R$ 800 mil, fechando o ano com 48% de inadimplência; previsão para 2012 é arrecadar R$ 21 milhões
Flávio Ribeiro
De Mogi Guaçu
A Prefeitura de Mogi Guaçu arrecadou neste ano R$ 12 milhões do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). O valor ficou pouco acima de 50% da estimativa do secretário da Fazenda, Ivan Carlo Pinheiro, que esperava entrar nos cofres públicos aproximadamente R$ 25 milhões.
A inadimplência, que chegava a cerca de 30% nos anos anteriores, cresceu para 48%, gerando um déficit de R$ 10 milhões no caixa. Em dezembro, a arrecadação foi de R$ 800 mil e ainda assim considerada, em comparação com os meses anteriores, a melhor de 2011.
“Tivemos um ano muito complicado, aliás, esse ano foi o mais difícil nesses 36 meses que estamos à frente da Administração Municipal. Independente disso, a arrecadação foi considerada boa e realizamos muitas obras e melhorias para a cidade”, avaliou Ivan Pinheiro.
O secretário lamenta o alto índice de inadimplência, de 48%, e atribui a elevada porcentagem aos protestos organizados pela oposição ao prefeito Paulo Eduardo de Barros, Dr. Paulinho (PV), contra o aumento do IPTU de 2011, aprovado pelos vereadores governistas na última sessão ordinária do ano anterior, em dezembro de 2010.
“Foram quase 50% de pessoas que não pagaram o IPTU e uma inadimplência de R$ 10 milhões, dinheiro este que poderia ser investido em outros setores e quem perdeu foi a população, infelizmente”, disse.
De acordo com o secretário da Fazenda, a Prefeitura tem aproximadamente R$ 25 milhões a receber de contribuintes do IPTU que constam inadimplentes. “A Secretaria de Negócios Jurídicos está trabalhando na atualização dos carnês em dívida e, concluído esse trabalho, irá cobrar os devedores dentro da lei”.
2012
Segundo Ivan Carlos Pinheiro, a Prefeitura espera arrecadar de R$ 21 milhões em 2012, incluindo as taxas de limpeza pública que 20 mil contribuintes isentos do pagamento do ITPU também são obrigados a recolher.
Show de Prêmios
A Prefeitura realiza hoje, às 10h, na praça Rui Barbosa (Recanto), o sorteio do segundo “Show de Prêmios” para os contribuintes em dia com o pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) até o dia 26 de dezembro, segunda-feira. Para concorrer, o contribuinte não deve ter nenhum outro débito tributário pendente, judicial ou administrativamente.
Os munícipes que receberam isenção total do imposto e da taxa de coleta de limpeza pública de resíduos não poderão concorrer aos três prêmios, um Fiat Uno 0km, no valor de R$ 23.350, 00, e duas motos Kasinski avaliadas em R$ 6.050,00 cada. Se o número do carnê sorteado estiver inadimplente, será contemplado o número seguinte que estiver em dia com o pagamento.
O primeiro “Show de Prêmios” sorteou um carro, uma moto, bicicletas, eletrodomésticos e produtos eletro-eletrônicos, no dia 1º de outubro. Pinheiro disse que planeja promover três “shows” em 2012, se a lei permitir, já que será ano de eleições municipais.
Legenda (Ivancpinheiro): O secretário da Fazenda, Ivan Carlos Pinheiro, lamenta o alto índice de inadimplência de 2011 e espera arrecadar R$ 21 milhões em IPTU no ano que vem
Crédito: Flávio Ribeiro