Por Gabriela Zacariotto
Esta semana, a vereadora mogimiriana Maria Alice Mostardinha (PMDB) apresentou um projeto de lei para instituir o uso de pulseirinhas para proteção e segurança de recém-nascidos em hospitais e maternidades da cidade. As pulseiras emitem sinais sonoros caso as crianças sejam retiradas sem autorização do hospital ou quando cortadas de forma indevida.
De acordo com o projeto, as pulseiras somente poderão ser retiradas após a alta hospitalar na presença dos pais da criança. Além disso, o projeto ainda determina que um rigoroso controle seja adotado quanto ao fluxo de pessoas que entram e saem das dependências hospitalares.
Para isso, o projeto determina que sejam instalados dispositivos que acionem o sinal sonoro da pulseira colocada nos recém-nascidos. Segundo a vereadora, a intenção do projeto e garantir a segurança tanto aos recém-nascidos quanto às mães. Em Mogi Mirim, nenhum registro de sequestro de crianças em hospitais aconteceu até hoje, mas para Maria Alice, este não é motivo para deixar de lado a preocupação com a questão. “Como estamos na era da prevenção, vamos prevenir”, diz.
Os custos para a implantação do projeto ainda está em estudo pela vereadora, que determina que as despesas sejam pagas com dotações orçamentárias da área da saúde e suplementadas, se necessário. Este pode ser um problema para que o projeto de Maria Alice vá à votação, uma vez que é vetado ao vereador criar projetos que reduzam receitas ou criem despesas para o município.
Alternativas
A peemedebista diz acreditar que as despesas para a adoção da medida não devem ser altas e garante que caso seja verificada alguma falha na legalidade de seu projeto, buscará alternativas para tentar sua implantação em Mogi Mirim. Para isto, ela afirma que pode até mesmo conversar com o poder executivo para tentar conseguir que a proposta seja reapresentada por outras vias.
“Só vou abrir mão se não tiver outro caminho”, garante. O projeto que determina o uso das pulseiras que emitem sinais sonoros já foi aprovado nas cidades de Campinas e São Paulo. Além disso, um projeto tramita na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
