Por Gabriela Zacariotto
Durante a última quarta-feira, o MT (Ministério do Trabalho), em Mogi Guaçu, realizou uma blitz em propriedades rurais que atuam no ramo do cultivo de laranja a região. A operação fez parte de um trabalho que vistoriou as condições de trabalho em fazendas de Mogi Guaçu, Aguaí, Conchal e Araras. O auditor fiscal do Trabalho, Edmundo de Oliveira Neto, disse que durante a operação, as fazendas Magarito e 7 Lagoas, arrendada pela Cutrale, foram vistoriadas e em ambas as propriedades, problemas foram verificados.
As principais irregularidades constatadas foram a ausência de água potável para os apanhadores, equipamentos de segurança, sanitários e transporte para os trabalhadores rurais. Na primeira propriedade, 52 pessoas foram encontradas trabalhando nessas condições.
Na fazenda 7 Lagoas, onde a quantidade de funcionários envolvidos na colheita da laranja chega a 1.782, foram aplicados autos de infração por irregularidades no fornecimento de sanitários, locais para refeição e equipamentos de proteção. De acordo com o balanço final da operação, 12 propriedades foram fiscalizadas, com um total de 2.438 trabalhadores.
Deste total, 96 foram encontrados sem registro, sendo que 22 receberam anotação em carteira diretamente no posto de atendimento do MTE em Mogi Guaçu durante a entrega de documentações comprobatórias pelos fazendeiros. Também foram localizados cinco menores trabalhando nas fazendas. Houve a interdição de uma frente de trabalho e de quatro veículos de transporte rural, por apresentarem condições estruturais precárias. No total, foram lavrados 53 autos de infração.
Fiscalização
Oliveira comentou que as fiscalizações nas fazendas das regiões acontecem todos os anos, seguindo o calendário das safras. As culturas vistoriadas em Mogi Guaçu, segundo ele, são as de cana-de-açúcar, tomate e laranja. Nesta última, de acordo com o auditor, são verificadas a maioria dos problemas. “A maior parte dos fazendeiros ainda não se conscientizou que tem de oferecer condições dignas de trabalho a seus funcionários”, ressaltou.
Além da falta de cooperação de alguns produtores rurais e da falta de conhecimento por parte de outros, Oliveira afirma que a situação do mercado da laranja também ajuda a agravar essa situação. Isso porque, segundo ele, os baixos preços pagos pelo produto é um incentivo a mais para que os produtores não cumpram com suas obrigações trabalhistas, tentando evitar maiores prejuízos.
“O setor não está muito ajustado”, afirma. As fiscalizações em fazendas de laranja da região devem continuar até o fim da safra e a intenção do Ministério do Trabalho é verificar um número ainda maior de propriedades rurais. Os responsáveis pela 7 Lagoas e pela fazenda Magarito foram procurados pela reportagem do JC para comentar o assunto, mas até o fechamento desta edição, não houve retorno aos telefonemas.
Fazenda de executivo da Nestlé também é multada
Da Redação
Na região, a fiscalização do MT também atingiu três fazendas de propriedade do presidente da subsidiária brasileira da gigante suíça de alimentos Nestlé, Ivan Zurita, em Araras e Aguaí. As fazendas são do grupo Agrozurita, de propriedade do executivo. Em uma das propriedades de Zurita foram encontradas cerca de 60 pessoas sem registro em carteira, na colheita da laranja.
Durante a ação, também foi constatada fraude na remuneração de trabalhadores. No lugar de pagar pelo peso real do saco de laranjas,
equivalente a 27 quilos, a fazenda remunerava o salário por produção sobre o peso de 34 quilos, fazendo com que os colhedores recebessem menos pelo que trabalhavam. No local também não havia água potável, sanitários, local para refeições, equipamentos de proteção e ônibus para trabalhadores rurais com condições de tráfego. A colheita sofreu interdição.
A Agrozurita recebeu 20 autos de infração. A empresa ainda não regularizou os contratos de trabalho. Além desta irregularidade, ela foi autuada por tentar ludibriar a fiscalização, por fraude na remuneração de trabalhadores e por condições precárias de trabalho nos laranjais.
Legenda: A fazenda 7 Lagoas também está sendo alvo da fiscalização dos auditores do Ministério do Trabalho
